Agenda 21 Local

A Agenda 21 Local é o compromisso dos cidadãos e das cidades para o desenvolvimento sustentável, um programa universal que visa compatibilizar o progresso com o meio ambiente. Após um longo processo, em 1992, quase duas centenas de países participaram da Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, assinando um acordo geral de caráter histórico, a chamada Agenda 21 (Agenda 21), um plano de ação para a sustentabilidade.

O processo de implementação de uma Agenda 21 Local é baseado nos princípios definidos nas conferências internacionais sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: Cúpula do Rio (1992) e Cúpula de Johanesburg (2002) e três Conferências Europeias sobre Cidades e Populações Sustentáveis, celebradas em Aalborg (1994), Lisboa (1996) e Hannover (2000), asim como em seus documentos finais: "Agenda 21 Local ", "Carta de Aalborg ", "Da Carta à Ação" e "Declaração de Hannover de Líderes Municipais para o século XXI".

Fases para a realização de uma Agenda 21:

1. Fase de diagnóstico técnico e quantitativo do estado sócio-económico e ambiental.
2. Fase de estabelecimento do Plano de Ação Ambiental a longo-prazo para a sustentabilidade.
3. Fase para a definição do Plano de Acompanhamento da implantação com o quadro de indicadores.
4. Fase de estabelecimento da Declaração de Sustenibilidade.
5. Fase para a definição do Plano de Participação Cidadã.