domingo, 19 de novembro de 2017
Troposfera
Governo do Ceará

Padrões de Qualidade do Ar

 

Os Padrões de Qualidade do Ar, segundo publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005, variam de acordo com a abordagem adotada para balancear riscos à saúde, viabilidade técnica, considerações econômicas e vários outros fatores políticos e sociais, que por sua vez dependem, entre outros fatores, como o nível de desenvolvimento e capacidade nacional de gerenciar a qualidade do ar. As diretrizes recomendadas pela OMS levam em conta esta heterogeneidade e, em particular, reconhecem que, ao formularem políticas de qualidade do ar, os governos devem considerar cuidadosamente suas circunstâncias locais antes de adotarem os valores propostos como padrões nacionais.

 

No Brasil, os Padrões de Qualidade do Ar (Quadro 1) foram estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 03/1990, sendo de acordo com esta resolução divididos em padrões primários e secundários.

 

São padrões primários de qualidade do ar as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população. Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo.

 

São padrões secundários de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e a flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.

 

Como prevê a própria Resolução CONAMA nº 03/1990, a aplicação diferenciada de padrões primários e secundários requer que o território nacional seja dividido em classes I, II e III conforme o uso pretendido. A mesma resolução prevê ainda que enquanto não for estabelecida a classificação das áreas, os padrões aplicáveis serão os primários.

 

Os parâmetros regulamentados pela legislação ambiental são os seguintes: Partículas Totais em Suspensão (PTS), Fumaça (FU), Partículas Inaláveis (PI ou PM10), Dióxido de Enxofre (SO2), Monóxido de Carbono (CO), Ozônio (O3) e Dióxido de Nitrogênio (NO2).

 

A mesma resolução estabelece ainda os critérios para episódios agudos de poluição do ar (Quadro 2). Ressalte-se que a declaração dos estados de Atenção, Alerta e Emergência requer, além dos níveis de concentração atingidos, a previsão de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos poluentes.

 

Quadro 1 - Padrões de qualidade do ar, segundo a Resolução CONAMA nº 03/90.

 

 

Poluente

 

Tempo

de

Amostragem

 

Padrão

Primário

µg/m3

 

Padrão

Secundário

µg/m3

Partículas Totais

em Suspensão (PTS)

24 horas

240

150

MGA

80

60

Dióxido de

Enxofre (SO2)

24 horas

365

100

MAA

80

40

Monóxido de Carbono (CO)

1 hora

40000

40000

8 horas

10000

10000

Ozônio (O3)

1 hora

160

160

Fumaça

24 horas

150

100

MAA

60

40

Partículas Inaláveis (PI)

24 horas

150

150

MAA

50

50

Dióxido de Nitrogênio (NO2)

1 hora

320

190

MAA

100

100

Fonte: Elaborado a partir da Resolução CONAMA 03/90.

(1) Não deve ser excedida mais de uma vez por ano; (2) MGA - Média geométrica anual.

(3) MAA - Média aritmética anual.

 

Quadro 2 – Critérios para caracterização de episódios agudos de poluição do ar, segundo a Resolução CONAMA nº 03/90.

 

Poluente

 

Período

Concentrações Limite (µg/m³)

Atenção

Alerta

Emergência

Partículas Totais

 em Suspensão (PTS)

 

24 horas

375

625

875

Dióxido de Enxofre (SO2)

24 horas

800

1600

2100

Monóxido de Carbono (CO) (ppm)

8 horas

15

30

40

Ozônio (O3)

1 hora

400

800

1000

Fumaça

24 horas

250

420

500

Partículas Inaláveis (PI)

24 horas

250

420

500

Dióxido de Nitrogênio (NO2)

1 hora

1130

2260

3000

SO2 x PTS

24 horas

65000

261000

393000

Fonte: Elaborado a partir da Resolução CONAMA 03/90.

 

O CONAMA instituiu um Grupo de Trabalho para revisar a Resolução CONAMA 03/90. Os trabalhos ainda não foram concluídos.

Mais detalhes no endereço:

http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1680

 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente


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